Condutores ou não, pessoas com deficiência ou responsáveis legais podem ser beneficiados com isenção de impostos
Após pacote de incentivo do governo federal à indústria automobilística, os carros zero no Brasil chegaram a ter descontos de até R$ 19 mil.
Para pessoas com deficiência (PcD), o corte no preço ficar ainda maior.
Este público, sendo condutor ou não, pode ser beneficiado por direito pelos governos federal e estadual com isenções de impostos (IPI, ICMS, IPVA e IOF) e outras exclusividades.
Um dos carros mais baratos do Brasil, o Fiat Mobi, está custando R$ 58.990 com o pacote do governo. Com os incentivos para PcD, o veículo chega a valer R$ 49.649.
Veja o preço dos carros para PcD com descontos do pacote de incentivo do governo
A CNN entrou em contato com as outras montadoras, mas não teve retorno da tabela de preço dos veículos para PcD.
Quem tem direito ao carro para PcD?
As pessoas com algum tipo de deficiência, seja física, intelectual ou auditiva, ou mesmo aquelas pessoas que são responsáveis legais por estes que possuem a deficiência, têm direito a isenções na compra de um veículo zero quilômetro.
Segundo o engenheiro mecânico e consultor de pós-vendas, Denis Marum, na hora da compra na concessionária, o cliente precisa apresentar um laudo médico e uma CNH especial.
Para garantir os descontos, Marum explica que é necessário cumprir uma série de exigências.
“A compra deste veículo especial é feita direta na concessionária, mas a venda é feita direta pela montadora, ou seja, a loja é a intermediária. Após a compra, o comprador deve procurar uma oficina especializada para fazer as adaptações necessárias, caso precise.”
Segundo Marum, o desconto é dado conforme a deficiência da pessoa. Um carro demora cerca de dois meses para chegar até o comprador.
Vale ressaltar que os impostos com isenção são IOF, IPVA, IPI (para veículo até R$ 200 mil) e ICMS (veículos até R$ 100 mil).
Quais deficiências possibilitam a isenção dos impostos?
Segundo a Receita Federal, o contribuinte com interesse em pedir isenção de imposto para carro de PcD deve ter ao menos uma das seguintes conformidades:
- Amputação ou ausência de membros; artrose; artrite; autismo; AVC (Acidente Vascular Cerebral); Alienação Mental;
- Bursite ou bico de papagaio;
- Câncer; Cardiopatia grave; Contaminação por irradiação; Cegueira;
- Deficiência mental profunda ou severa; deficiência visual; doença de Parkinson; doenças degenerativas, doenças neurológicas e até mesmo as que são desconhecidas;
- Esclerose múltipla; espondiloartrose anquilosante; estados avançados de doença de Paget;
- Escoliose grave;
- Fibrose cística (mucoviscidose);
- Hanseníase; hepatopatia grave; hemiplegia; hérnia de disco; HIV positivo (caso tenha sequela física ou motora); hepatite C (caso tenha sequela física ou motora);
- Lordose e linfomas (caso tenha sequela física ou motora);
- Membros com deformidades (Congênita ou adquirida); Moléstia profissional; monoplegia e monoparesia;
- Nefropatia grave; nanismo; neoplasia maligna;
- Paralisia Cerebral; paralisia infantil; paralisia irreversível e incapacitante; paraparesia; paraplegia; poliomielite; problemas na região o joelho (mesmo com operações) ; próteses internas ou externas;
- Sequelas de telidomidas; síndrome de down; etraparesia; triplegia; triparesia; tendinite grave; triplegia e tuberculose.
Fonte: CNN
